quinta-feira, 23 de julho de 2009

ARTIGOS e ENSAIOS - Khadafy e a 3ª Teoria


Página destinada a publicação de Artigos e Ensaios da autoria de Muammar Khadafy ou de intelectuais sobre sobre o seu pensamento e assuntos relacionados ás propostas do mesmo.

ESTADO, RELIGIÃO
E MODERNIDADE:
Murilo Sebe Bon Meihy - PUC-Rio

MUAMMAR AL-KADAFI E A

TERCEIRA TEORIA UNIVERSAL.
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A construção de projetos políticos alternativos pode ser observada em experiências políticas que
se baseiam em uma nova concepção de modernidade distante dos modelos sustentados pelo contexto da
Guerra Fria. No interior de uma crítica a concepção de modernidade amparada por Estados Unidos da
América e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, torna-se possível observar que a década de
setenta do século XX produziu em territórios de população islâmica, discursos políticos críticos às
relações de poder próprias do confronto ideológico estabelecido entre capitalismo e comunismo. Em
grande parte desses discursos, novas estratégias políticas eram traçadas por Estados de maioria
muçulmana que consolidavam a legitimidade de seus governos através da aproximação de seus líderes
a referências islâmicas, em detrimento da construção de identidades nacionais vinculadas à
bipolaridade da Guerra Fria.
Os países muçulmanos do norte do continente africano, em especial, foram tomados nos anos
setenta do século XX, por um crescente sentimento pró islamismo. A República Árabe do Egito, que
durante os onze primeiros anos de governo do general Gamal Abdel Nasser assistiu sua defesa de uma
política socialista e pan-arabista sobreposta a qualquer sectarismo religioso no país, pôde perceber que
após a derrota na Guerra dos Seis Dias de 1967, sua legitimidade política passou a depender de uma
tímida aproximação com o discurso islâmico, ainda que não permitindo o desenvolvimento de grupos
políticos de cunho religioso1. Com a morte de Nasser em 1970 e a ascensão de Anuar Sadat, a
tendência egípcia a islamização se acentua. Sadat ainda que buscando distanciar-se do nasserismo,
intensificando suas relações com o Ocidente, construiu uma identidade egípcia moderna que ressaltava
sua raiz islâmica embora controlada pelo Estado-nação que se alinhava ao modelo capitalista.
Em oposição ao modelo de Sadat, a Líbia de Muammar al-Kadafi se via como a continuadora
do nasserismo pós 1967. A defesa de um Estado moderno na Líbia sempre foi uma das preocupações capitais do líder líbio, porém a concepção de modernidade perceptível em seus discursos políticos
estabelece uma participação do islã com uma intensidade muito mais característica do que àquela que o
Egito apresentava.
O entendimento sobre a modernidade que se extrai da política de Kadafi se assemelha aos
elementos conceituais que o filósofo Mohammed al-Jabri atribui à idéia de modernidade construída
pela civilização árabe-islâmica, que apresenta elementos constitutivos próprios, ao invés de se colocar
como uma caricatura da modernidade ocidental. Dessa maneira, para al-Jabri a concepção de
modernidade árabe-islâmica possui uma dinâmica interna que se apresenta como reprodutora do antigo,
vinculando ao “moderno” uma inerente ligação com a tradição (Turâth). A característica mais marcante
dessa modernidade seria sua necessária relação com o passado, criando interpretações modernas da
tradição2.
A idéia de se levar um projeto político moderno a civilização árabe-islâmica mostrou-se
tentadora à Kadafi. A partir da queda de popularidade de seu governo em 1973, Kadafi cria uma nova
estratégia governamental que propunha alterações significativas na composição política, econômica e
social da Líbia. As reformas instituídas por Kadafi em 1973 e publicadas em sua obra O Livro Verde a
partir de 1975, refletem sua leitura inovadora da tradição política legada pelo islã, construindo um
projeto modernizador ao país que alterava significativamente o sistema político líbio e extraia
legitimidade política de seus fundamentos religiosos. Gema Martín Muñoz salienta que desde sua
chegada ao poder em 1969, Kadafi já havia percebido que qualquer projeto político para a Líbia
deveria considerar três elementos básicos da realidade sociológica do país: A matriz religiosa do
Estado, a frágil coesão social do país e o peso da estrutura tribal na organização social da Líbia3. O que
se observa no projeto político de Kadafi em 1975 é sua ênfase proposital no primeiro desses elementos.
A partir de uma reforma no sistema político líbio, Kadafi critica no primeiro volume de seu
Livro Verde, denominado Solução do Problema da Democracia, o modelo representativo liberal de
governo, procurando incentivar não somente em seu país, mas em todo o Mundo Árabe, uma reestruturação das instituições políticas capaz de garantir a consolidação da unidade na região em uma
espécie de pan-arabismo que começa a se encantar pelo teor militante da ação política islâmica4. A
maneira encontrada por Kadafi para o estabelecimento de laços de maior proximidade com os demais
países do Mundo Árabe é a chamada de todos a uma crítica conjunta sobre a influência da experiência
política estrangeira em seus regimes. Para Kadafi, parece claro que o modelo representativo ocidental e
o comunismo soviético não podem ser entendidos como propostas definitivas para a solução das
questões políticas contemporâneas.
A proposta teórica do líder líbio se apresenta como uma alternativa ao embate ideológico da
Guerra Fria, pois o primeiro volume de seu Livro Verde traria a base política de uma “Terceira Teoria
Universal”, concorrente à democracia representativa e ao governo comunista. Kadafi defende que sua
teoria criara uma “democracia direta” que verdadeiramente daria ao povo o controle sobre o poder
político, sem depender da “impostura” da eleição de representantes. O modelo representativo de
governo se mostra como uma ferramenta de usurpação da soberania popular, já que afastaria as massas
do exercício direto da política. Nesse aspecto, Kadafi tenta introduzir em seu novo modelo político o
princípio corânico da shûrà (no islã, idéia de consenso em relação ao governante)5, confirmando o
argumento de que a representação é um embuste político distante da tradição islâmica comum à nação
líbia.
O primeiro volume do Livro Verde ampara a noção de que suas linhas propõem uma nova
realidade política aos homens. Antes de sua criação, o mundo teria vivido o que Kadafi chamou de
“Era das Repúblicas/Ditaduras”, pois o ambiente ideológico da Guerra Fria permitiu a existência de
modelos políticos opressivos que estariam fadados ao desaparecimento a partir do estabelecimento de
um marco político inaugural proposto pelo Livro Verde, a Era da Jamahiriyya (Era das Massas). Assim,
a construção de uma visão crítica da Guerra Fria ganha concepções mais explícitas, seja pela recusa da
uniformização material da sociedade proposta pelo comunismo, ou mesmo pelo partidarismo da
democracia representativa atribuída ao capitalismo liberal, já que Kadafi afirma que:
“Enfim: as tentativas de uniformização da base material da sociedade, com o objetivo de
resolver o problema do poder, ou de pôr fim à luta em proveito de um partido, de uma classe, de
uma seita ou de uma tribo, têm falhado do mesmo modo que as tentativas de satisfazer as mesmas pela eleição de representantes, ou pela organização de referendos; continuar nessa via seria perder
tempo e ridicularizar o povo”6.
A idéia de que todos os governos existentes no mundo são “ditaduras camufladas” se acentua
pela discussão que o livro apresenta sobre a legitimidade do poder exercido por partidos políticos.
Kadafi defende que um partido político é sempre a coligação dos interesses de seus integrantes, sendo o
poder de uma fração sobre o conjunto da população de um país. A existência de partidos políticos em
um sistema de governo o transforma em “máquina de governação ditatorial”, posto que cada eleição,
enquanto disputa entre propostas partidárias, consolidaria os interesses do grupo vitorioso no poder,
legando ao povo apenas a opção de escolher qual minoria deve ter seus interesses atendidos pela posse
do poder político. Qualquer embate eleitoral tenderia a se desdobrar em dois caminhos possíveis: a luta
armada pelo poder, ou a difamação mútua entre o partido do governo e o de oposição7.
A proposta de resolução das questões apresentadas pela “máquina de governar” está contida no
conceito de “democracia direta” da Terceira Teoria Universal. A ação política direta do povo estaria
garantida por meio de uma estrutura piramidal de escolha de atores políticos que através de uma
sucessão de congressos e comitês populares constituiriam um Congresso Geral do Povo formado por
delegados designados. As eleições do secretariado de cada congresso submetem-se a um modelo de
seleção relacionado ao conceito de “escolha dos melhores” presente no islã desde a época posterior à
morte do profeta Maomé, que havia servido como estratégia para a escolha de seus sucessores8. Esse
princípio islâmico invocado (ijtihad) refere-se ao esforço de adaptação do texto corânico a
determinadas situações não previstas pelo texto original, dando, portanto, caráter de legalidade ao que
se examina.
A manutenção desse princípio religioso na teoria política de Kadafi relaciona-se diretamente
com a maneira como o líder líbio caracteriza o conceito de “lei”. Em sua obra, Kadafi defende o
argumento de que a autêntica lei de uma sociedade é a sua tradição, que no caso líbio refere-se a
costumes islâmicos entendidos como inerentes à população local. A explícita valorização da tradição na produção de um moderno projeto político coloca sua própria definição de tradição à condição de “lei natural”, entendendo o islã como a legítima e apropriada tradição da Líbia. A proposta de Kadafi é
atacar a ação legisladora dos Parlamentos, posto que qualquer lei criada pelos homens, como a
Constituição de um país, se trata de uma “lei artificial” não advinda da tradição. Nesse sentido:
O meio pelo qual as ‘máquinas de governar’ procuram dominar os povos está consignado na
Constituição. O povo é constrangido a submeter-se pela força às leis derivadas da Constituição, que por
sua vez resulta do humor e das concepções da ‘máquina de governar’9.
Uma Constituição, portanto, não seria capaz de garantir a liberdade e a forma de exercício justo
do poder aos homens condicionados a mesma. O modo de se governar um povo deve ser extraído de
sua própria tradição, obrigando o governo a adaptar-se a lei natural de sua sociedade. A ausência de
uma forma de governo baseada em uma lei natural, sagrada, tornada estável pelo uso contínuo, coloca
em risco a liberdade de um povo porque a lei humana está sempre submetida à vicissitudes dependentes
das relações de poder no interior de um regime político10.
Em condição complementar a base política da “Era da Jamahiriyya”, Kadafi expõe em um
segundo volume do Livro Verde o que considera ser A Solução do Problema Econômico (Socialismo).
A idéia central de seu pensamento econômico se mostra pela defesa incondicional do fim do trabalho
assalariado. Para Kadafi, a relação patrão-empregado é a base do problema econômico vivido pela
humanidade. O sistema de trabalho assalariado é considerado opressor por ser visto como uma espécie
de escravidão temporária, em que o trabalhador aluga sua força de trabalho e até o pagamento do
salário mantém-se dominado pelo empregador. A resolução da questão econômica se encontra no
“socialismo natural”. Com a abolição da relação trabalhador-patrão, somente o Estado é admitido como
empregador, pois somente ao mesmo deve ser estabelecida a posse de terra11. Entretanto, com a
abolição do trabalho assalariado, o Estado fica responsável em garantir acesso à liberdade econômica
para cada cidadão líbio. O conceito de liberdade econômica se define como o controle das necessidades
de cada indivíduo, sendo o Estado responsável por assegurar três elementos básicos a essa liberdade:
habitação, proventos e veículo. Além disso, torna-se função do Estado garantir que as relações
humanas retornem a maneira como eram dadas antes do surgimento das classes. Esse regresso a uma

espécie de “lei econômica natural”, seria possível quando o Estado tivesse controle sobre os três
elementos fundamentais da economia: a matéria-prima, os instrumentos de produção e o produtor. A
atribuição de um mesmo grau de importância a esses três elementos, bem como o controle dos mesmos
pelo Estado é a raiz conceitual que define o “socialismo natural” líbio. Este socialismo característico
seria capaz de prover o homem da satisfação das necessidades não somente materiais, já que:
“O objetivo da nova sociedade socialista é criar uma sociedade feliz, porque é livre. Esta
pode ser alcançada através da satisfação das necessidades materiais e morais do homem, o que,
por sua vez, o liberta da dominação e controle exterior destas necessidades”12.
Dessa maneira, ao Estado compete dar condições para o desenvolvimento material e moral do
homem, fator que novamente uniria Estado e religião enquanto ferramentas de construção da ordem
social do país. Se a religião, conforme visto anteriormente, é a lei natural do povo, as regras de
organização da base material do mesmo também devem ser pautadas em igual princípio, tornando
legítimo do ponto de vista econômico a existência de um socialismo natural, assim como a religião à
sociedade.
A proposta econômica desenvolvida por Kadafi garante o fim do lucro e do dinheiro,
dispensáveis no interior de uma coletividade economicamente justa. A ausência desses dois elementos
existentes em qualquer economia faria com que o trabalhador submetido ao regime socialista se visse
como sócio da produção, sem necessidade de agir com parcimônia; entendida como a usurpação da
riqueza pública.
A última parte da obra O Livro Verde intitulada A Base Social da Terceira Teoria Universal
refere-se a determinado projeto de revolução social entendido como a “genuína interpretação da
história”, preocupada em estabelecer os “princípios firmes da vida social para toda a Humanidade”.
Através de uma análise da condição social de minorias como as mulheres e os negros, Kadafi
determina que a existência de minorias em um país é fruto da dissolução do nacionalismo. Assim, o
mundo, submetido a ciclos regulares do movimento histórico encontra-se no ciclo de defesa do
nacionalismo pela luta nacional, compreendendo esse combate como o motor da história13.
A base da teoria social de Kadafi é a defesa do nacionalismo. A conservação da unidade
nacional/social é entendida como alicerce da sobrevivência humana. Nesse sentido, enquanto a
definição de Estado coincidir com a de Nação, a integração social encontra-se mantida. Em
contraposição à defesa dos interesses de minorias, Kadafi reinterpreta seu próprio projeto de nação, que atrelado a seu programa econômico ousado e sua concepção política inovadora, se vê como uma
alternativa ao contexto da Guerra Fria, criando uma modernidade preocupada com um método próprio
de relacionar-se com a tradição.
NOTAS1 . “Após a derrota de 1967 Nasser se afastara um pouco do socialismo e dera início a uma reaproximação com o Estados
Unidos. Reconhecendo o novo clima religioso do Oriente Médio, voltara a rechear seus discursos com referências islâmicas,
embora mantivesse os Irmãos Muçulmanos presos”. Karen Armstrong. Em Nome de Deus: O Fundamentalismo no
Judaísmo, no Cristianismo e no Islamismo. São Paulo: Cia das Letras, 2001. 2ª. Reimpressão. p. 323.

2 “É por isso que o nosso próprio caminho para a modernidade deve necessariamente apoiar-se nos elementos de espírito
crítico manifestados na própria cultura árabe, para desencadear dentro desta uma dinâmica de mudança. A modernidade
significa, pois, antes de tudo elaborar um método e uma visão modernos da tradição. Poderemos assim, libertar a nossa
concepção da tradição dessa carga ideológica e afetiva que pesa sobre a nossa consciência e nos força a ver a tradição como
uma realidade absoluta, que transcende a história, em vez de vê-la em sua relatividade e em sua historicidade”. Mohammed
al-Jabri. Introdução à Crítica da Razão Árabe. São Paulo: Editora UNESP, 1999. p. 29.
3 “Pero, tanto en su primera etapa como em su reconversión posterior, el régimen modelado por Gaddafi ha tenido que
amoldar su estructura a los tres elementos básicos de la realidad sociológica líbia: la matriz religiosa del Estado (por el
papel desempeñado por la cofradía Sanusiyya en su construcción estatal), la débil cohesión nacional (por tratarse de la
agrupación de tres regiones bastante inconexas:Cirenaica, Tripolitana y al-Fazzan) y el peso de la estructura tribal en la
organización social del país”. Gema Martín Muñoz. El Estado Árabe – Crisis de Legitimidad y Contestación Islamista.
Barcelona: Edicions Bellaterra, 1999. p. 150.
4 “Cet arabisme ‘classique’, hérité de Gamal Abd al-Nasser, recèle toutefois quelques spécificités. Dans la transition qui
s’opère tout au long dês années soixante-dix entre l’arabisme de Nasser et l’islamisme montant dês années quatre-vingt,
Qadhafi occupe une place intermédiaire (...) il est moins éloigné que Nasser de l’univers référentiel des islamistes”. François
Burgat et André Laronde. La Libye. Paris: PUF, 1996. p. 63.
5 “La formulación teórica de Gaddafi se concreta em la creación por todo el país de congresos y comités populares
destinados a hacer participar a los libios en las decisiones polítcas, pero cuya participación se presentará ideológicamente
como un procedimiento conforme al principio coránico de la consulta (shûrà). Gema Martín Muñoz. Op.cit. p.152.

6 Muammar al-Kadafi. O Livro Verde. Primeira Parte: A Solução do Problema da Democracia (A Autoridade do Povo).
Trípoli: Empresa Pública de Edição, s/d. p. 22.
7 “O partido afirma de antemão que a sua subida ao poder será o meio de realizar os seus objetivos e que os seus objetivos
são os do povo. Essa é a teoria que justifica a teoria do partido e que serve de base a toda a ditadura. Qualquer que seja o
número de partidos, essa teoria é sempre a mesma. A existência de vários partidos exacerba até a luta pelo poder... que
conduz ao aniquilamento de todas as conquistas do povo e sabota todos os planos de desenvolvimento da sociedade. É essa
destruição que justifica a tentativa do partido rival de tomar o lugar do partido no poder. A luta dos partidos, se não conduz
à luta armada – o que é raro – toma a forma da crítica e da difamação mútuas”. Idem, p. 13.
8 “Hay que señalar que la elección de los secretariados de cada Congreso es presentada como un procedimiento inspirado en
el principio de la ‘elección de los mejores’ (ijtiyar) en el que se fundamentó la designación de los primeros sucesores del
Profeta; de ese modo, el régimen libio vse identifica y confunde con el primer y mítico período del islam”. Gema Martín
Muñoz. Op. cit. p. 152.

9 Muammar al-Kadafi. Op.cit. p.32.
10 “A religião absorve o costume, que é a expressão da vida natural dos povos. Portanto, a religião é uma confirmação da lei
natural. As leis não nascidas do costume e da religião são criações do Homem contra o Homem. Por conseqüência, são
injustas porque são desprovidas das fontes naturais que são o costume (a tradição) e a religião”. Idem, pp. 34 e 35.
11 “O argumento de que, no caso da posse ser do Estado, os proventos revertem para a sociedade, incluindo os trabalhadores,
em contraste com o fato de que numa corporação privada, os lucros revertem apenas para o seu proprietário, é válido. Nós
defendemos que tomemos em consideração antes dos interesses particulares dos trabalhadores, os interesses gerais da
sociedade e que a autoridade política, que monopoliza a posse da propriedade, é a autoridade de todo o povo”. Idem, p. 48.
12 Idem, p. 57.
13 “O que se passa é que o Mundo está a atravessar atualmente um dos seus ciclos regulares do movimento histórico, o da
luta nacional em defesa do nacionalismo. (...) Isto quer dizer que a luta nacional – luta social - é a base do movimento da
história, porque é mais forte do que todos os outros fatores”. Idem, p. 77.


Artigo 2

História Politica - A QUESTÃO PALESTINA - Muammar Khadafy


A QUESTÃO PALESTINA

Por MUAMMAR KHADAFY
Muammar Kadafi*, The New York Times
O Estado de São Paulo 23/01/2009 - 20:27h

Os dois povos devem
viver juntos
A chocante intensidade da última onda de violência entre israelenses e palestinos nos impele a considerar a extrema urgência de uma solução final para a crise do Oriente Médio. É vital não apenas romper este ciclo de destruição e injustiça, mas também negar aos radicais religiosos que se alimentam do conflito uma desculpa para promover suas próprias causas.
Mas para onde quer que olhemos, entre os discursos e as iniciativas da diplomacia, não há um caminho concreto para um avanço. Uma paz justa e duradoura entre Israel e palestinos é possível, mas deve ser procurada na história do povo dessa terra em constante conflito, e não na desgastada retórica das soluções que apontam para a criação de dois Estados.
Embora seja difícil de perceber, depois dos horrores que acabamos de testemunhar, entre judeus e palestinos nem sempre existiu um estado de guerra. Na realidade, muitas das rupturas ocorridas entre os dois povos são recentes. O próprio nome “Palestina” era usado comumente para definir toda a região, até mesmo pelos judeus que viviam ali, até 1948, quando começou a ser usado o nome “Israel”.
Judeus e muçulmanos são primos e descendem de Abraão. Ao longo dos séculos, ambos sofreram cruéis perseguições e, muitas vezes, se ajudaram mutuamente. Os árabes ofereceram guarida aos judeus e os protegeram quando estes sofriam sob o governo de Roma e quando foram expulsos da Espanha, na Idade Média. A história da região é marcada por governos transmitidos entre tribos, nações e grupos étnicos, que resistiram a muitas guerras e a ondas migratórias de povos vindos de todas as direções. É por isso que a questão se torna tão complicada quando uma das partes reivindica o direito de ser dona dessa terra.
O cerne do moderno Estado de Israel é a inegável perseguição ao povo judeu, que foi escravizado, massacrado, perseguido por egípcios, romanos, ingleses, babilônios, cananeus e, mais recentemente, pelos nazistas. O povo judeu merece uma pátria, mas os palestinos também têm uma história de perseguições e consideram as cidades de Haifa, Acra, Jafa como a terra de seus ancestrais, transmitida de geração em geração, até pouco tempo atrás.
Portanto, os palestinos acreditam que o que agora se chama Israel é parte de sua nação, mesmo que fiquem com Cisjordânia e Gaza. E os judeus acreditam que a Cisjordânia é a Samaria e a Judeia, parte da sua pátria, mesmo que ali venha a estabelecer-se um Estado palestino.
Com o cessar-fogo em Gaza ressurgiram os apelos para uma solução de dois Estados, que nunca funcionará. Essa solução criará uma ameaça para a segurança de Israel. Um Estado árabe armado na Cisjordânia daria a Israel menos de 16 quilômetros de profundidade estratégica em seu ponto mais estreito. Além disso, um Estado palestino na Cisjordânia e em Gaza não solucionaria o problema dos refugiados. Qualquer situação que mantenha a maioria dos palestinos em campos de refugiados e não ofereça uma solução dentro de suas fronteiras históricas não é uma solução.
Pelas mesmas razões, a divisão da Cisjordânia em áreas judaicas e árabes, com zonas-tampão entre elas, não funcionará. As áreas palestinas não teriam condições de abrigar todos os refugiados e as zonas-tampão simbolizariam a exclusão e alimentariam tensões.
Em termos absolutos, os dois movimentos terão de permanecer em um perpétuo conflito ou chegar a um compromisso: o da criação de um Estado único para todos, uma “Isratina”, que permita que as pessoas de cada lado sintam que podem viver em toda a região.
Um requisito fundamental da paz é o direito dos palestinos refugiados de regressarem para as casas que suas famílias deixaram, em 1948. É uma injustiça que os judeus que não viviam originalmente na Palestina, nem seus antepassados, venham do exterior para se estabelecer ali, enquanto essa permissão é negada aos palestinos que foram obrigados a fugir dali há relativamente pouco tempo.
É um fato incontestável que, até recentemente, os palestinos viviam nessa terra, eram donos de fazendas e casas, mas tiveram de sair com medo da violência dos judeus após 1948. Por isso, somente o território total da Isratina poderá abrigar todos os refugiados e favorecer a justiça, que é o elemento fundamental da paz.
A assimilação é um fato concreto da vida em Israel. Mais de 1 milhão de árabes muçulmanos vivem no país. Eles têm nacionalidade israelense, participam da vida política e constituem partidos. Por outro lado, há assentamentos israelenses na Cisjordânia. As fábricas israelenses dependem da mão-de-obra palestina e há intercâmbio de produtos e serviços. Essa assimilação, por seu sucesso, pode ser um modelo para Isratina.
Se a atual interdependência e o fato histórico da coexistência de judeus e palestinos servirem de orientação a seus líderes, e se, na busca de uma solução de longo prazo, eles olharem além da violência recente e da sede de vingança, perceberão que a coexistência debaixo de um único teto é a única opção para uma paz duradoura.
MUAMMAR KHADAFY - Líder internacionalista e revolucionário líbio. Grande pensador, teórico e filosofo humanista contemporâneo

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Tribunal Penal da História é criado no Fórum Social em Porto Alegre com respaldo da Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais

Por KATHARINA GARCIA e ZÓBIA SKARTEZZINI.


INTERPRESS –INTERPRENSA – AGNOT. MUNDO- POA - RGS - BR 29.01.12 - 21hs. Encerrou-se neste domingo, 29, o Fórum Social Temático, FST\2012, que teve aproximadamente 50 mil participantes e conseguiu cumprir uma agenda preparatória para a Cúpula dos Povos e deliberar sobre diversos outros temas tanto ligado a Rio+20 como outros de caráter político e antiimperialista. Segundo a avaliação de Celso Woyciechowski, membro do Comitê Organizador do Fórum Social Temático (FST), em entrevista a Agência Brasil e que fez um balanço dos resultados de uma semana de debates, “as articulações feitas em Porto Alegre servirão de base para uma plataforma de propostas que os movimentos sociais vão apresentar como alternativas ao que será negociado oficialmente pelos governos na conferência do Rio. A base é a crítica à chamada economia verde que, segundo as organizações não governamentais (ONGs), pode acabar apenas repetindo o modelo capitalista sob um rótulo de correção ecológica. Diversos outros temas foram amplamente debatidas no mais democrático clima de diversidade e aprovadas as mais variadas propostas políticas, em sua maioria com temas ligados a Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos.

O Professor e Sociólogo português Boaventura de Sousa Santos debateu a idéia de criação e fortalecimento da Universidade Popular, uma proposta alternativa ao ensino elitista e as universidades pública e privadas. Ela tem um novo foco, voltado para a autogestão e a emancipação humana. Muito aplaudido na defesa da proposta, Boaventura apresentou uma sugestão de modelo, bem democrático, que deve ser aperfeiçoado nos debates do cotidiano e fundamentado numa Carta de Princípios que ainda este ano deve ser aprovado pelos movimentos sociais internacionais. Diversas entidades e organizações populares brasileiras como o MST, IPF, MDD, UNIPOP BRASIL, UNE, CONAM e centrais sindicais já trabalham esse tema e manifestaram apoio a iniciativa de Boaventura, considerado um dos mais proeminentes participantes do evento.

O Coordenador Nacional do MST, economista João Pedro Stédile fez o pronunciamento mais aplaudido do Fórum ao falar na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais. Ele fez uma analise da conjuntura política, econômica e militar internacional. Criticou as grandes potencias e fez uma profunda analise das guerras atuais, desenvolvidas pelo imperialismo, conclamando os movimentos sociais de todo o mundo a lutarem pela Paz Mundial e a defesa do planeta.

Ainda na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, ponto alto do Fórum, falou também o advogado Acilino Ribeiro, Coordenador Nacional do MDD, Movimento Democracia Direta, que apresentou e defendeu a mais polêmica proposta do FST. Acilino propôs na Assembléia a criação do Tribunal Penal da História, TPH, que mesmo com caráter apenas moral vai julgar “criminosos de guerra como Barack Obama, Nicholas Sarkozy, David Cameron e outros terroristas que tenham praticados crimes contra a humanidade, assim como organizações criminosas como a OTAN, a CIA e a KU, KLUX, KLAN e que condenadas serão colocadas num Index da História para toda eternidade”, afirmou.

Segundo Acilino Ribeiro, a idéia do TPH nasceu após as ações mais recentes do imperialismo estadunidense e a prática do terrorismo de Estado contra os povos e da necessidade de se fortalecer a luta para levar os EUA e seus aliados terroristas aos tribunais internacionais por crimes de guerra. Conforme declarou, “os EUA querem levar todo e qualquer cidadão, governo ou Estado que lhe contrarie os interesses ao TPI, Tribunal Penal Internacional, que é apenas um órgão para legalizar as ações terroristas do imperialismo e seu braço armado para a prática do terrorismo que é a OTAN, mas não aceita ser julgado pelos milhares de crimes que vem cometendo ao longo deste século”, afirmou.

Mais adiante diz: “Por esta e outras razões decidimos na sexta feira, 27, 115 entidades sociais e organizações populares de 25 países, criar o TPH, que terá regras própria de funcionamento e será um órgão dos movimentos sociais e da sociedade civil mundial e da humanidade para julgar e condenar moralmente quem

cometer crimes contra os Direitos Humanos, a Paz Mundial, o Meio Ambiente e a Democracia.”E os EUA é quem mais cometes esses crimes”, declarou.

A estruturação e funcionamento do TPH estão a cargo de uma Grupo Internacional de Juristas que elaborará uma proposta e a levará ao próximo FSM como também o nome de diversos terroristas e organizações criminosas para já serem julgados. Tudo após um criterioso processo de investigação e pré-indiciamento político-juridico-popular, afirma Júlie Mary Delgado, espanhola e uma das advogadas da Comissão. O Tribunal se reunirá mensalmente para avaliar as denuncias e provas contra o capitalismo, o imperialismo e o terrorismo e apresentará propostas de julgamento que serão levados e sempre julgados nos períodos de realização dos Fóruns Mundiais quando serão propostos indiciamentos jurídicos durante a Sessão do Tribunal e colocado nas Redes Sociais para divulgação e permanente circulação da noticia em todo o mundo. O foco dos julgamentos será principalmente o terrorismo de Estado e o terrorismo Midiático, praticado por governos e a Mídia subsidiada. Empresas privadas como a Blackwater, a Monsanto e outras que já cometeram diversos crimes contra a humanidade também poderão ser levados ao Tribunal.

Simbolicamente o TPH fez sua primeira Sessão no dia 27 de fevereiro, numa Plenária Internacional onde foi instalado publicamente e fez seu primeiro ato julgando a quem considerou pela própria história da humanidade como os cinco maiores terroristas e as cinco maiores organizações criminosas que praticaram crimes contra a humanidade. Estas foram assim selecionadas: Os cinco maiores criminosos da História, até o momento, numa lista que aumentará cada anos após os julgamentos e condenados á “Prisão Perpétua da História” são: 1. Nero, Imperador de Roma; 2. Hitler, Chanceler da Alemanha; 3. Henry Trumam,; Presidente dos EUA; George W. Bush; Presidente dos EUA, e ainda e o Inquisidor Geral da Inquisão espanhola, Tomaz de Torquemada. Quanto as organizações criminosas que cometeram crimes de terrorismo contra a humanidade e foram declaradas como tal são: 1. a Ku, Klux, Klan; 2. a CIA, Agencia Central de Inteligência, que é o Serviço Secreto dos EUA; e a OTAN, pelos crimes que vem cometendo desde a invasão e os bombardeios da Yugoslávia, Kosovo, Afeganistão e recentemente da Líbia. Outras duas instituições consideradas criminosas e terroristas foram a Inquisão Católica e o Marchatismo, campanha de perseguição aos livres pensadores e revolucionários norte americanos nos anos de 1940 a inicio dos anos 60. A seleção foi feita numa lista de cinqüenta e seis nomes apresentados pelas entidades presentes á Primeira Plenária Internacional dos Povos da Terra, em Porto Alegre, dia 27 de janeiro, que aprovou por unanimidade e posteriormente encaminhou e conseguiu aprovar a proposta na Assembléia Mundial dos Movimentos Sociais, no dia 28.

Outros pontos que chamaram a atenção dos participantes e marcou como atividades autogestionárias de peso foi a exibição de dois documentários sobre a vida do líder revolucionário brasileiro Carlos Marighela. Dia 26 foi exibido o documentário; MARIGHELA, quem samba fica, quem não samba vai embora; do argentino Carlos Pronzato. Dia 29, foi a vez de MARIGHELA, da cineasta Isa Grispun Ferraz, sobrinha do ex-guerrilheiro Carlos Marighela.

Em todas estas atividades passaram expressivas figuras do cenário político brasileiro e internacional que tiveram ativa participação nos debates do FST e deram respaldo político ao evento, dentre eles Frei Beto, Frei Leonardo Boff, o governador Tarso Genro, o ex-governador Olívio Dutra, os jornalistas Mário Jacobinsk e Beto Almeida, este, Diretor da Telesur no Brasil, e a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Diversos parlamentares compareceram ao evento.

A participação da Presidente Dilma Rousseft e seu discurso no estádio Gigantinho, onde foi muito aplaudida, e por ela ter deixado de ir a Davos, para participar do Fórum em Porto Alegre foi o ponto culminante do evento e respaldou a realização do mesmo e suas propostas que serão levadas a Cúpula dos Povos na Rio+20 em junho próximo.

Outros assuntos foram debatidos na Plenária Internacional que também condenou a repressão do governo estadunidense contra o Movimento dos Indignados Ocuppy Wall Stret e seus mais de 05 milhões de estadunidense que estão nas ruas protestando contra o capitalismo; contra a tentativa de se criar uma guerra contra o Irã manifestando solidariedade ao povo iraniano, total solidariedade aos indignados da Espanha e trabalhadores gregos, como também contra qualquer intervenção estrangeira na Síria. A Plenária aprovou ainda solidariedade ao povo palestino e denunciou a manipulação midiática do imperialismo contra Cuba, aprovando manifestação de apoio e solidariedade a campanha pela libertação dos 05 Heróis presos nos EUA.

FONTE: INTERPRESS. DIPLOMATIK; AGNOT MUNDO; INTERPRENSA; MIDIA SEM FRONTEIRAS; KG e ZS. Em Porto Alegre\RS\BR.29.01.2012. 22h.




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